Termos de Servico

1. Aceitacao dos Termos

Ao utilizar os servicos da GenDomain ("Servico"), disponibilizados atraves de gendomain.xyz, aceita ficar vinculado a estes Termos de Servico. Se nao concordar com algum destes termos, nao devera utilizar o Servico.

2. Descricao do Servico

A GenDomain fornece servicos de:

• Criacao de websites profissionais para negocios e PMEs
• Alojamento de websites em subdominios gendomain.xyz ou dominios personalizados
• Manutencao e suporte tecnico conforme o plano subscrito
• Servicos adicionais como dominio personalizado, editor visual e blog SEO

3. Precos e Pagamento

• Os precos estao indicados no website e podem ser alterados com aviso previo de 30 dias
• Os pagamentos sao processados de forma segura atraves do Stripe
• As subscricoes sao renovadas automaticamente no final de cada periodo
• O IVA e aplicado conforme a legislacao portuguesa em vigor

4. Cancelamento

• Pode cancelar a sua subscricao a qualquer momento atraves do painel de cliente
• O cancelamento entra em vigor no final do periodo de faturacao em curso
• Apos cancelamento, o website permanece acessivel ate ao final do periodo pago
• Os dados do site sao retidos por 30 dias apos cancelamento, apos os quais sao eliminados

5. Obrigacoes do Cliente

Ao utilizar o Servico, compromete-se a:

• Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas sobre o seu negocio
• Nao utilizar o Servico para fins ilegais ou fraudulentos
• Nao publicar conteudo que viole direitos de terceiros
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso

6. Propriedade Intelectual

O conteudo do seu website (textos, logotipos, imagens do seu negocio) permanece propriedade do cliente. O design, codigo e templates da GenDomain sao propriedade da GenDomain e estao licenciados para utilizacao enquanto a subscricao estiver ativa.

7. Disponibilidade do Servico

Fazemos todos os esforcos para manter o Servico disponivel 24/7. No entanto, nao garantimos disponibilidade ininterrupta e nao somos responsaveis por interrupcoes causadas por manutencao programada, problemas de terceiros ou forca maior.

8. Limitacao de Responsabilidade

A GenDomain nao sera responsavel por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilizacao ou impossibilidade de utilizacao do Servico. A nossa responsabilidade total esta limitada ao valor pago pelo cliente nos ultimos 12 meses.

9. Alteracoes aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos. Alteracoes significativas serao comunicadas por email com antecedencia minima de 30 dias. A utilizacao continuada do Servico apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

10. Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer litigio sera resolvido nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

11. Contacto

Para questoes sobre estes termos, contacte-nos em: [email protected]